Dilma veta 9 pontos do Código Florestal

Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

Mudanças no Processo de Execução Civil

Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa

O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados

SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes

Exclusivo para Assinantes do JURID

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

MPF/SP oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões